Junta de Freguesia de S. Pedro da Torre Junta de Freguesia de S. Pedro da Torre

Avisos e Editais

Edital


28-04-2026

2026/3 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha


Edital


17-11-2025

2025/4 - Atividade agrícola em modo de produção integrada/biológica


Edital


07-11-2025

2025/3 - Comunicado Conjunto das Freguesias de São Pedro da Torre e Cristêlo Covo


Últimas Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

Ementa Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho 2026

Ementa Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho 2026


18-MAR-2026

Está a chegar o delicioso Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho!Se és fã de boa comida, este é o evento perfeito para ti.Vem provar pratos tradicionais, como a irresistível lampreia à bordalesa, arroz de lampreia e muitas outras especialidades da região.- Entradas saborosas;- Pratos típicos e opções para todos os gostos;- Sobremesas deliciosas;- Vinhos selecionados e bebidas variadas.Junta amigos e família e vem viver uma experiência gastronómica única!Não percas — o sabor do Minho espera por ti!

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Agenda de Eventos

  • Saúde n'Aldeia

     Saúde n'Aldeia

    29-MAI-2026  às  08:30h.

    Este projeto é o resultado da parceria entre a Junta de Freguesia de São Pedro d...

  • Saúde n'Aldeia

     Saúde n'Aldeia

    26-JUN-2026  às  08:30h.

    Este projeto é o resultado da parceria entre a Junta de Freguesia de São Pedro d...

  • Saúde n'Aldeia

     Saúde n'Aldeia

    24-JUL-2026  às  08:30h.

    Este projeto é o resultado da parceria entre a Junta de Freguesia de São Pedro d...

Mensagem do Presidente

Caros Torreenses,

É com grande humildade e sentido de responsabilidade que assumo este novo mandato à frente da Junta de Freguesia de São Pedro da Torre. Assim, perante o resultado histórico das últimas eleições, o compromisso deste executivo com os fregueses tem de ser avassalador. Todos juntos conseguiremos alcançar os desafios propostos. Sejam Felizes! Obrigado!

Cristóvão Amorim Pereira

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