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2026/4 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha-2

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30-05-2026

2026/4 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha-2


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28-04-2026

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Filipa Cunha (árbitra de Valença)

Filipa Cunha (árbitra de Valença)


25-JUL-2026

Filipa Cunha, árbitra internacional natural de Valença, foi nomeada pela UEFA para dirigir o encontro da 1.ª ronda de qualificação da UEFA Women’s Champions League entre o Vllaznia, da Albânia e o vencedor do Grupo 5 da Fase Preliminar. O desafio vai realizar-se no próximo sábado, dia 25 de julho, no Stelios Kyriakides Stadium, no Chipre, às 13h30 (locais). “Esta é mais uma distinção internacional que reconhece a qualidade, competência e dedicação da árbitra da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), elevando o nome da nossa associação e da arbitragem portuguesa além-fronteiras”, refere a AFVC em nota divulgada. A equipa de arbitragem será liderada por Filipa Pereira Cunha, acompanhada pelas assistentes Sandrine Gonçalves Santos (Portugal) e Laura Emerencia Szabó (Hungria), tendo como quarta árbitra Katalin Sipos (Hungria). Com 34 anos de idade, Filipa Cunha foi agraciada, em 2023, com a Medalha de Mérito do Município de Valença na Sessão Solene do Feriado Municipal.

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Mensagem do Presidente

Caros Torreenses,

É com grande humildade e sentido de responsabilidade que assumo este novo mandato à frente da Junta de Freguesia de São Pedro da Torre. Assim, perante o resultado histórico das últimas eleições, o compromisso deste executivo com os fregueses tem de ser avassalador. Todos juntos conseguiremos alcançar os desafios propostos. Sejam Felizes! Obrigado!

Cristóvão Amorim Pereira
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