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Avisos e Editais

2026/4 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha-2

Edital


30-05-2026

2026/4 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha-2


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2026/3 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha

Edital


28-04-2026

2026/3 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha


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Últimas Notícias

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)


08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

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IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar


08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

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Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes


06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027


01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral


01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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CORTE DE CONÍFERAS (“PINHEIROS e outras resinosas”)

CORTE DE CONÍFERAS (“PINHEIROS e outras resinosas”)


24-SET-2026

"...Considerando que: A ocorrência em Portugal do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) [organismo microscópico da espécie Bursaphelenchus xylophilus (Steiner & Bührer) Nickle et al] obriga à execução de medidas de proteção fitossanitária para controlo da sua dispersão e da doença da murchidão do pinheiro da qual é agente causal; ...1. Notificam-se todos os proprietários e outros titulares de direitos reais sobre pinheiros (Pinus L.), abetos (Abies Mill.), cedros (Cedrus Trew.), larícios (Larix Mill.), espruces (Picea A. Dietr.), pseudotsugas (Pseudotsuga Carr.), e tsugas (Tsuga Carr.) localizados nas freguesias discriminadas na Tabela I anexa a este edital e parte integrante do mesmo, assim como os usufrutuários e arrendatários cujos contratos lhes outorgam poderes de disposição sobre essas árvores para: 1.1. Proceder ao abate e remoção de todos os exemplares das espécies atrás referidas que se encontrem com sintomas de declínio (com copa seca ou a secar ou agulhas descoloradas) e dos tombados e dos afetados por tempestade ou incêndio; 1.2. Eliminar lenhas e outros sobrantes resultantes do abate e remoção das mesmas árvores; 2. Os exemplares a que se refere o ponto 1 devem ser eliminados no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da deteção dos sintomas de declínio ..."

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Agenda de Eventos

  • Saúde n'Aldeia

     Saúde n'Aldeia

    16-OUT-2026  às  08:30h.

    Este projeto é o resultado da parceria entre a Junta de Freguesia de São Pedro d...

  • Saúde n'Aldeia

     Saúde n'Aldeia

    13-NOV-2026  às  08:30h.

    Este projeto é o resultado da parceria entre a Junta de Freguesia de São Pedro d...

  • O Dia da Luz

     O Dia da Luz

    07-DEZ-2026  às  17:00h.

    O Natal está a chegar a S. Pedro!Já podes conhecer o programa completo das nossa...

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Mensagem do Presidente

Caros Torreenses,

É com grande humildade e sentido de responsabilidade que assumo este novo mandato à frente da Junta de Freguesia de São Pedro da Torre. Assim, perante o resultado histórico das últimas eleições, o compromisso deste executivo com os fregueses tem de ser avassalador. Todos juntos conseguiremos alcançar os desafios propostos. Sejam Felizes! Obrigado!

Cristóvão Amorim Pereira
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