Junta de Freguesia de S. Pedro da Torre Junta de Freguesia de S. Pedro da Torre

Avisos e Editais

2026/4 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha-2

Edital


30-05-2026

2026/4 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha-2


2026/3 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha

Edital


28-04-2026

2026/3 - Abertura de procedimento para alienação de lote de lenha


Últimas Notícias

CORTE DE CONÍFERAS (“PINHEIROS e outras resinosas”)

CORTE DE CONÍFERAS (“PINHEIROS e outras resinosas”)


24-SET-2026

"...Considerando que: A ocorrência em Portugal do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) [organismo microscópico da espécie Bursaphelenchus xylophilus (Steiner & Bührer) Nickle et al] obriga à execução de medidas de proteção fitossanitária para controlo da sua dispersão e da doença da murchidão do pinheiro da qual é agente causal; ...1. Notificam-se todos os proprietários e outros titulares de direitos reais sobre pinheiros (Pinus L.), abetos (Abies Mill.), cedros (Cedrus Trew.), larícios (Larix Mill.), espruces (Picea A. Dietr.), pseudotsugas (Pseudotsuga Carr.), e tsugas (Tsuga Carr.) localizados nas freguesias discriminadas na Tabela I anexa a este edital e parte integrante do mesmo, assim como os usufrutuários e arrendatários cujos contratos lhes outorgam poderes de disposição sobre essas árvores para: 1.1. Proceder ao abate e remoção de todos os exemplares das espécies atrás referidas que se encontrem com sintomas de declínio (com copa seca ou a secar ou agulhas descoloradas) e dos tombados e dos afetados por tempestade ou incêndio; 1.2. Eliminar lenhas e outros sobrantes resultantes do abate e remoção das mesmas árvores; 2. Os exemplares a que se refere o ponto 1 devem ser eliminados no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da deteção dos sintomas de declínio ..."

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online


22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social. Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje


21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro


10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente


10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos


10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

Agenda de Eventos

  • Saúde n'Aldeia

     Saúde n'Aldeia

    16-OUT-2026  às  08:30h.

    Este projeto é o resultado da parceria entre a Junta de Freguesia de São Pedro d...

  • Saúde n'Aldeia

     Saúde n'Aldeia

    13-NOV-2026  às  08:30h.

    Este projeto é o resultado da parceria entre a Junta de Freguesia de São Pedro d...

  • O Dia da Luz

     O Dia da Luz

    07-DEZ-2026  às  17:00h.

    O Natal está a chegar a S. Pedro!Já podes conhecer o programa completo das nossa...

Mensagem do Presidente

Caros Torreenses,

É com grande humildade e sentido de responsabilidade que assumo este novo mandato à frente da Junta de Freguesia de São Pedro da Torre. Assim, perante o resultado histórico das últimas eleições, o compromisso deste executivo com os fregueses tem de ser avassalador. Todos juntos conseguiremos alcançar os desafios propostos. Sejam Felizes! Obrigado!

Cristóvão Amorim Pereira

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